0501992-73.2018.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LIVIA SANT'ANA DOS SANTOS,

Terceiro

NILSON CORREIA DA SILVA

Terceiro

MICHEL CONCEICAO DOS SANTOS,

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CATELAN

OAB/BA 19758•Representa: PASSIVO

ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA

OAB/BA 29056•Representa: PASSIVO

MARIO MARCOS CATELAN

OAB/BA 58566•Representa: PASSIVO

MATHEUS NOVAIS SANTOS LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de decisão.

13/05/2026, 21:37

Decorrido prazo de JAENIO CORREIA LINO em 27/02/2023 23:59.

10/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de JAENIO CORREIA LINO em 27/02/2023 23:59.

10/05/2026, 15:12

Publicado Despacho em 13/02/2023.

10/05/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:19

Decorrido prazo de JAENIO CORREIA LINO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão

16/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/04/2026, 08:30

Mandado devolvido Positivamente

14/04/2026, 01:31

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de JAENIO CORREIA LINO em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:48

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 21:37

Decisão

•24/04/2026, 17:12

Petição

•10/04/2026, 11:58

Sentença

•09/04/2026, 15:29

Sentença

•30/03/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:38

Decisão

•04/12/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:26

Decisão

•07/07/2025, 10:44

Despacho

•16/01/2025, 17:23

Despacho

•16/01/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:13