0520780-56.2018.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO

CPF 943.***.***-15

Autor

PAULO HENRIQUE BARRETTO ALBIANI ALVES

CPF 429.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES

OAB/BA 20471•Representa: ATIVO

ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIEL CERQUEIRA MARINS

OAB/BA 44683•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO

12/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/03/2026, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 18:50

•02/03/2026, 11:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 11:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/03/2026, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/03/2026, 11:19

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•02/03/2026, 11:19

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/03/2026, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/03/2026, 11:19

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 11:19

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 11:19