0961605-59.2015.8.05.0137

Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 40.161,89

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA MENDES SIMOES

OAB/BA 4603•Representa: ATIVO

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880•Representa: ATIVO

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291•Representa: ATIVO

CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO

OAB/BA 40176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de HEITOR DE FREITAS BRASILEIRO em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDVALDA FREITAS BRASILEIRO em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de HEITOR DE FREITAS BRASILEIRO em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDVALDA FREITAS BRASILEIRO em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:26

Publicado Despacho em 04/10/2024.

12/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 20:17

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:39

Decisão

•09/03/2026, 16:18

Despacho

•15/05/2025, 07:45

Despacho

•02/10/2024, 17:21

Despacho

•01/10/2024, 16:58

Despacho

•21/02/2024, 06:50

Despacho

•12/04/2022, 17:22

Despacho

•08/03/2021, 11:26

Despacho

•30/09/2020, 07:29

Despacho

•13/05/2020, 07:29

Despacho

•07/02/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 16:09

Decisão

•25/03/2019, 16:57

Despacho

•22/11/2017, 14:02