8000122-15.2018.8.05.0038

Procedimento Comum CívelUtilização de bens públicosBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAU BRASIL

CNPJ 13.***.***.0001-53

Autor

MUNICIPIO DE PAU BRASIL

Autor

BARBARA SUZETE DE SOUSA PRADO

Terceiro

PAU BRASIL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LOANA FABIANE LANDIN SOUZA

CPF 262.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO

OAB/BA 23769•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

OAB/BA 14421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOANA FABIANE LANDIN SOUZA em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de LOANA FABIANE LANDIN SOUZA em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/03/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:12

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 08:25

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501318736

29/05/2025, 15:18

Expedição de intimação.

29/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 463373887

20/05/2025, 08:35

Expedição de intimação.

20/05/2025, 08:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2025, 08:35

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:57

Processo Desarquivado

19/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:12

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 08:35

Outros documentos

•20/05/2025, 08:35

Decisão

•01/10/2024, 10:58

Despacho

•01/10/2021, 12:52

Despacho

•11/02/2019, 14:43

Decisão

•15/02/2018, 18:00

Outros documentos

•08/02/2018, 16:23