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8000263-47.2021.8.05.0032
Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRUMADO
CNPJ 63.***.***.0001-19
EDILSON SANTOS COSTA
CPF 385.***.***-44
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MACHADO
CPF 415.***.***-72
Advogados / Representantes
ELIZANGERA REGO NASCIMENTO
OAB/BA 17888•Representa: ATIVO
JOSE BENTO BRITO PORTO
OAB/BA 64810•Representa: ATIVO
LUDMILA DE AZEVEDO FOGACA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS SANTOS BRITO
OAB/BA 47411•Representa: PASSIVO
JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO
OAB/BA 49375•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIZANGERA REGO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
09/04/2026, 05:56Decorrido prazo de JOSE BENTO BRITO PORTO em 11/10/2024 23:59.
09/04/2026, 05:56Decorrido prazo de JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:26Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS BRITO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:26Decorrido prazo de JOSE BENTO BRITO PORTO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:26Decorrido prazo de ELIZANGERA REGO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:26Publicado Intimação em 04/10/2024.
09/04/2026, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 01:18Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2026, 00:30Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 07:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2026, 08:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 16:18Julgado procedente o pedido
12/02/2026, 10:43Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 21:47Decorrido prazo de JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO em 08/10/2025 23:59.
19/10/2025, 18:49Documentos
Sentença
•12/02/2026, 10:43
Despacho
•25/08/2025, 16:42
Despacho
•17/03/2025, 16:03
Despacho
•05/09/2024, 16:49
Despacho
•12/01/2024, 16:18
Decisão
•06/12/2023, 13:35
Despacho
•06/04/2022, 22:13
Despacho
•12/03/2021, 07:50