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8000296-11.2021.8.05.0073
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA
Partes do Processo
ESTEFANO DA MOTA PEREIRA
CPF 937.***.***-53
CASAS BAHIA
VIA VAREJO S/A
CNPJ 33.***.***.0854-88
Advogados / Representantes
PERSEU MELLO DE SA CRUZ
OAB/PE 32627•Representa: ATIVO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PERSEU MELLO DE SA CRUZ em 10/04/2023 23:59.
06/05/2026, 23:27Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/04/2023 23:59.
06/05/2026, 23:27Publicado Intimação em 23/03/2023.
06/05/2026, 19:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 19:45Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Estefano Da Mota Pereira Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627) Reu: Via Varejo S/a Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000296-11.2021.8.05.0073 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Curaça
07/10/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
02/10/2024, 11:34Baixa Definitiva
02/10/2024, 11:34Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 07:33Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024, 16:03Conclusos para julgamento
24/09/2024, 09:50Conclusos para decisão
26/04/2024, 11:25Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2023, 09:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023, 21:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023, 14:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2022, 20:57Documentos
Decisão
•24/09/2024, 16:03
Decisão
•20/11/2022, 20:57
Despacho
•10/01/2022, 17:43
Sentença
•13/05/2021, 12:55
Despacho
•05/04/2021, 12:17