8000459-12.2023.8.05.0205

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DT PRESIDENTE JANIO QUADROS

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NIZA

CPF 969.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DUTRA LIMA

OAB/BA 34140•Representa: PASSIVO

JANAINA SILVA BRITO FONTANA

OAB/BA 64390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TIAGO DUTRA LIMA em 04/10/2023 23:59.

28/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 22/09/2023.

27/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:59

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 08:00

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 05/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.

11/02/2025, 11:14

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:17

Publicado Intimação em 04/10/2024.

20/10/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

20/10/2024, 19:21

Juntada de Petição de CIENTE O MP

08/10/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Joao Batista De Oliveira Niza Advogado: Janaina Silva Brito Fontana (OAB:BA64390) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000459-12.2023.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Dt Presidente Jânio Quadros Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:53

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 05/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.

02/10/2024, 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2024, 16:25

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:53

Decisão

•20/07/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 19:52

Despacho

•26/06/2024, 23:58

Despacho

•01/08/2023, 11:32

Decisão

•01/08/2023, 11:32

Decisão

•01/08/2023, 11:32