8000477-62.2022.8.05.0045

Tutela Cautelar AntecedenteCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES

Partes do Processo

MIQUELANGELO BARBOSA DA SILVA

CPF 376.***.***-40

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCILENE DE JESUS LIMA

OAB/BA 32151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCILENE DE JESUS LIMA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de MARCILENE DE JESUS LIMA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:40

Publicado Intimação em 09/10/2024.

11/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 11:31

Baixa Definitiva

07/01/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Miquelangelo Barbosa Da Silva Advogado: Marcilene De Jesus Lima (OAB:BA32151) Requerido: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000477-62.2022.8.05.0045 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Candido Sales

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Miquelangelo Barbosa Da Silva Advogado: Marcilene De Jesus Lima (OAB:BA32151) Requerido: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000477-62.2022.8.05.0045 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Candido Sales

07/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

02/10/2024, 09:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/06/2024, 13:47

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 09:20

Despacho

•13/12/2023, 10:50

Decisão

•09/08/2022, 17:19

Despacho

•27/07/2022, 14:20

Despacho

•26/07/2022, 15:51

Decisão

•14/07/2022, 20:51

Decisão

•14/07/2022, 20:49

Decisão

•14/07/2022, 16:47