8000658-32.2024.8.05.0065

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CONDE

Partes do Processo

RITA DA SILVA COSTA

CPF 785.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO

OAB/BA 25273•Representa: ATIVO

LALINE SANTOS

OAB/BA 41367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RITA DA SILVA COSTA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de MONICA CONCEICAO SANTOS em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de MONICA CONCEICAO SANTOS em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de RITA DA SILVA COSTA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:58

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:46

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/08/2025, 17:07

Expedição de intimação.

20/08/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 10:49

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 19:39

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/11/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE CONDE, #Não preenchido#.

22/11/2024, 09:50

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:39

Despacho

•01/08/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 13:32