8000925-97.2024.8.05.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.417,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

MARIA ANGELICA SOARES DE SANTANA

CPF 001.***.***-76

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 08/07/2024 23:59.

28/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOARES DE SANTANA em 08/07/2024 23:59.

28/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOARES DE SANTANA em 08/07/2024 23:59.

28/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 08/07/2024 23:59.

28/04/2026, 19:03

Publicado Decisão em 05/06/2024.

28/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:57

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:20

Publicado Intimação em 30/10/2024.

07/04/2026, 22:13

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/07/2025, 14:37

Decisão

•02/06/2025, 07:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2025, 09:36

Petição

•06/01/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:51

Sentença

•02/12/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:18

Decisão

•03/06/2024, 18:55