8001090-08.2022.8.05.0199

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Partes do Processo

LOURISVALDO VIEIRA LOPES

CPF 214.***.***-68

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETANOS

CNPJ 16.***.***.0001-98

Reu

O MUNICIPIO DE CAETANOS - BA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DAMASCENO AMARAL

OAB/BA 27854•Representa: ATIVO

LUCIANE MARTINS MOREIRA

OAB/BA 27057•Representa: ATIVO

ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR

OAB/BA 27776•Representa: ATIVO

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 14706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOURISVALDO VIEIRA LOPES em 30/08/2024 23:59.

14/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de LOURISVALDO VIEIRA LOPES em 30/08/2024 23:59.

14/04/2026, 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

14/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de LOURISVALDO VIEIRA LOPES em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:51

Publicado Intimação em 14/03/2025.

26/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

26/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de LOURISVALDO VIEIRA LOPES em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de LOURISVALDO VIEIRA LOPES em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.

18/02/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 21:37

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 16:42

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:42

Juntada de alvará

08/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 25/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:19

Documentos

Despacho

•22/03/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:08

Despacho

•12/07/2024, 14:56

Despacho

•28/02/2024, 16:55

Petição

•22/06/2023, 10:15

Despacho

•19/06/2023, 16:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/05/2023, 16:46

Despacho

•29/05/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:07