8001364-69.2017.8.05.0191

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 53.050,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

POSTO PORTOSECO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA

CNPJ 02.***.***.0001-98

Autor

MANOEL TEIXEIRA SANDES

CPF 842.***.***-72

Reu

RITA TEIXEIRA SANDES DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO COSTA JUNIOR

OAB/BA 16006•Representa: ATIVO

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS

OAB/BA 46610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/05/2026, 14:52

Publicado Outros documentos em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 19:26

Incluído em pauta para 19/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/04/2026, 18:13

Solicitado dia de julgamento

22/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de POSTO PORTOSECO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA SANDES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA SANDES DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA SANDES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de RITA TEIXEIRA SANDES DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:24

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de POSTO PORTOSECO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:35

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 19:21

Despacho

•05/03/2026, 16:36

Decisão

•12/02/2026, 12:26

Decisão

•11/02/2026, 18:37

Despacho

•22/01/2026, 11:00

Despacho

•15/01/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 14:28

Sentença

•07/10/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:00

Sentença

•19/05/2025, 15:21

Sentença

•19/05/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:03

Despacho

•31/01/2025, 16:57