8008834-82.2023.8.05.0146

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 37.190,01

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

YUKTANNE DE CASTRO ALMEIDA

CPF 608.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILCYLANE DE CASTRO ALMEIDA

OAB/BA 63640•Representa: ATIVO

AMANDA BARBOZA DE LIMA

OAB/PE 49048•Representa: ATIVO

STEFANIE RIBEIRO TEIXEIRA LIMA

OAB/BA 75815•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 21:53

Baixa Definitiva

18/12/2025, 21:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 08:03

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de YUKTANNE DE CASTRO ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 02:50

Comunicação eletrônica

13/10/2025, 08:25

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/10/2025, 08:02

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:48

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:25

Decisão

•08/10/2025, 11:30

Decisão

•02/10/2025, 12:14

Despacho

•28/08/2025, 09:42

Decisão

•08/07/2025, 12:31

Despacho

•21/05/2025, 11:15

Despacho

•10/04/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:50

Sentença

•02/10/2024, 11:43

Despacho

•19/04/2024, 12:49

Despacho

•19/04/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 08:17