8023922-81.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.526,85

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALVA VALERIA DE ANDRADE

CPF 612.***.***-63

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 10:48

Baixa Definitiva

06/12/2023, 10:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de ALVA VALERIA DE ANDRADE em 30/11/2023 23:59.

02/12/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:59

Publicado Decisão em 27/10/2023.

28/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 18:38

Cominicação eletrônica

25/10/2023, 18:38

Conhecido o recurso de ALVA VALERIA DE ANDRADE - CPF: 612.894.005-63 (RECORRENTE) e provido

25/10/2023, 18:38

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:04

Recebidos os autos

22/10/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

22/10/2023, 14:23

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 18:38

Decisão

•25/10/2023, 18:38

Decisão

•25/10/2023, 18:38

Despacho

•19/06/2023, 20:45

Despacho

•19/06/2023, 20:45

Despacho

•19/06/2023, 20:45

Sentença

•16/09/2022, 09:27

Sentença

•15/09/2022, 10:56

Decisão

•10/06/2022, 13:27

Decisão

•09/06/2022, 12:05

Decisão

•28/04/2021, 18:19

Documento de Comprovação

•14/04/2021, 19:03

Decisão

•15/03/2021, 17:50

Documento de Comprovação

•03/03/2021, 12:20

Documento de Comprovação

•03/03/2021, 12:20