8025235-12.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

EMMANUEL PINHEIRO MOREIRA NETO

CPF 570.***.***-49

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/BA 48952•Representa: ATIVO

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB/BA 42905•Representa: ATIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:53

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de EMMANUEL PINHEIRO MOREIRA NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:47

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:56

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

26/09/2025, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 01:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 23:52

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 17:43

Decorrido prazo de EMMANUEL PINHEIRO MOREIRA NETO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 17:34

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 16:29

Decisão

•22/08/2025, 23:52

Despacho

•21/07/2025, 16:48

Despacho

•19/07/2025, 11:06

Decisão

•02/10/2024, 16:05

Decisão

•02/10/2024, 12:23

Despacho

•16/07/2024, 17:54

Despacho

•16/07/2024, 17:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/05/2024, 15:44

Despacho

•10/05/2024, 13:42

Despacho

•10/05/2024, 11:45

Despacho

•15/01/2024, 15:58

Despacho

•15/01/2024, 10:20

Petição

•08/11/2023, 16:10

Acórdão

•15/09/2023, 12:13