8000447-89.2024.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ARNALDO SANTANA DOS SANTOS

CPF 194.***.***-59

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:05

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:47

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:47

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arnaldo Santana Dos Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000447-89.2024.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arnaldo Santana Dos Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000447-89.2024.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Arnaldo Santana Dos Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8000447-89.2024.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

01/10/2024, 21:24

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 21:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 26/04/2024 23:59.

24/06/2024, 20:40

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 09:43

Sentença

•01/10/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:56

Decisão

•09/04/2024, 17:22

Decisão

•09/04/2024, 10:57

Despacho

•23/02/2024, 10:02

Despacho

•22/02/2024, 20:29