8000454-09.2021.8.05.0189

Recurso Inominado CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: ATIVO

JOAO JOSE ANDRADE GOMES

OAB/BA 42821•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 11:20

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOSE CHAGAS SILVA FILHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:56

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:44

Comunicação eletrônica

05/12/2025, 07:43

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

05/12/2025, 07:43

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2025, 07:43

Conclusos para decisão

03/12/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 11:32

Recebidos os autos

27/08/2025, 11:32

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 07:43

Decisão

•05/12/2025, 07:43

Decisão

•05/12/2025, 07:43

Sentença

•02/06/2025, 05:17

Despacho

•05/02/2025, 11:09

Despacho

•05/02/2025, 05:58

Despacho

•02/10/2024, 09:34

Despacho

•15/03/2024, 23:19

Despacho

•13/03/2024, 16:15

Despacho

•16/11/2023, 13:09

Despacho

•16/11/2023, 08:19

Despacho

•07/06/2023, 17:27

Despacho

•09/11/2022, 06:06

Despacho

•30/11/2021, 13:58

Despacho

•24/11/2021, 18:17