8000653-86.2021.8.05.0106

Recurso Inominado CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.173,92

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ 14.***.***.0001-15

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IPIRA

Autor

MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2022, 18:06

Transitado em Julgado em 07/03/2022

07/03/2022, 18:06

Baixa Definitiva

07/03/2022, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ em 22/02/2022 23:59.

02/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de EMANUEL SANTANA DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 00:12

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:44

Expedição de intimação.

28/01/2022, 14:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIRA - CNPJ: 14.042.659/0001-15 (RECORRENTE) e não-provido

26/01/2022, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

26/01/2022, 17:49

Incluído em pauta para 26/01/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

06/12/2021, 16:26

Documentos

Acórdão

•26/01/2022, 18:14

Sentença

•19/10/2021, 10:49

Despacho

•17/04/2021, 17:32