8000619-50.2022.8.05.0212

Procedimento Comum CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 31.931,13

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NOEMIA ROSA SILVA

CPF 623.***.***-00

Autor

NOEME RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO

CPF 996.***.***-00

Autor

NELMA DE OLIVEIRA SILVA ROCHA

CPF 737.***.***-49

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: ATIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

DANILO ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/02/2025, 13:14

Expedição de sentença.

21/02/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2025, 14:56

Expedição de sentença.

31/01/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:27

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 23:45

Decorrido prazo de NELMA DE OLIVEIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de NOEMIA ROSA SILVA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de NOEME RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 15:17

Publicado Sentença em 04/10/2024.

27/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nelma De Oliveira Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Noeme Rodrigues De Almeida Castro Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Noemia Rosa Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Riacho De Santana Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000619-50.2022.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

07/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 10:27

Sentença

•02/10/2024, 09:40

Sentença

•02/10/2024, 08:47

Despacho

•08/03/2024, 11:08

Despacho

•07/03/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:27

Despacho

•24/10/2023, 13:52

Despacho

•23/10/2023, 09:54

Despacho

•12/09/2023, 10:20

Despacho

•31/08/2023, 13:47

Despacho

•28/07/2023, 12:46

Despacho

•28/07/2023, 11:21

Despacho

•06/07/2023, 09:21

Despacho

•27/06/2023, 17:29