Voltar para busca
8001386-48.2024.8.05.0041
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DELEGACIA
DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER
26 DT
Advogados / Representantes
DANIEL BRUNO DE CARVALHO
OAB/BA 45994•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de termo
08/05/2026, 09:12Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
29/04/2026, 07:04Publicado Despacho em 26/06/2024.
29/04/2026, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 05:07Juntada de Petição de petição
26/04/2026, 10:21Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 01:19Juntada de Petição de #Não preenchido#
16/04/2026, 22:54Juntada de termo
16/04/2026, 13:30Publicado Sentença em 15/04/2026.
15/04/2026, 13:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 13:49Mandado devolvido Positivamente
15/04/2026, 01:32Mandado devolvido Positivamente
15/04/2026, 01:18Conclusos para decisão
14/04/2026, 12:18Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2026, 08:15Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
14/04/2026, 02:45Documentos
Sentença
•13/04/2026, 17:07
Sentença
•13/04/2026, 08:26
Ato Ordinatório
•01/04/2025, 14:15
Ato Ordinatório
•26/03/2025, 14:13
Ato Ordinatório
•24/01/2025, 08:42
Ato Ordinatório
•10/12/2024, 14:00
Ato Ordinatório
•05/11/2024, 14:23
Ato Ordinatório
•30/10/2024, 14:14
Petição
•21/10/2024, 08:15
Ato Ordinatório
•18/10/2024, 17:35
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 13:51
Despacho
•02/10/2024, 12:51
Decisão
•02/10/2024, 10:28
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 09:46
Decisão
•01/10/2024, 15:28