8001675-76.2024.8.05.0074

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.104,24

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TECOA TECNICA EM CONST DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA - ME

CNPJ 96.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de TECOA TECNICA EM CONST DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de TECOA TECNICA EM CONST DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:26

Publicado Despacho em 09/07/2024.

20/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 09:34

Expedição de despacho.

07/04/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:24

Expedição de despacho.

05/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 13:51

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:18

Despacho

•07/04/2026, 09:34

Despacho

•05/03/2026, 12:24

Despacho

•05/03/2026, 12:24

Sentença

•10/03/2025, 11:53

Sentença

•10/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:02

Despacho

•18/12/2024, 12:46

Despacho

•02/10/2024, 12:28

Despacho

•05/07/2024, 14:56

Despacho

•05/07/2024, 14:56

Despacho

•15/03/2024, 13:20