Voltar para busca
8002189-73.2023.8.05.0006
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 577,53
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.***.***.0001-50
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
MUNICIPIO DE AMARGOSA
AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ANTONIO PEREIRA DE BRITO
CPF 168.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
19/09/2025, 10:42Mandado devolvido Negativamente
15/06/2025, 01:11Juntada de certidão
30/05/2025, 11:26Expedição de intimação.
06/03/2025, 09:45Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 17:54Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:16Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024, 11:18Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE BRITO em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024, 04:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Antonio Pereira De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002189-73.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8002189-73.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa
07/10/2024, 00:00Conclusos para decisão
02/10/2024, 09:18Publicado Intimação em 09/09/2024.
15/09/2024, 13:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
15/09/2024, 13:49Publicado Sentença em 09/09/2024.
15/09/2024, 13:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
15/09/2024, 13:42Juntada de Petição de apelação
12/09/2024, 18:18Documentos
Decisão
•17/10/2024, 11:18
Sentença
•05/09/2024, 16:10
Sentença
•05/09/2024, 15:08