8002382-55.2024.8.05.0038

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.305,22

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Autor

GERSON SILVA DOS SANTOS

CPF 403.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: ATIVO

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 59806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 09:02

Baixa Definitiva

13/08/2025, 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de GERSON SILVA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:23

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2025, 07:23

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:40

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de GERSON SILVA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:26

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 13:14

Decisão

•02/07/2025, 07:23

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Despacho

•08/04/2025, 11:28

Despacho

•31/01/2025, 10:29

Sentença

•16/09/2024, 09:14

Decisão

•02/08/2024, 08:51