8002870-04.2023.8.05.0213

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MILTON BATISTA DE SOUZA

CPF 113.***.***-00

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA GAMA

OAB/BA 42997•Representa: ATIVO

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 08:28

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de MILTON BATISTA DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:32

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:17

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 21:19

Conhecido o recurso de MILTON BATISTA DE SOUZA - CPF: 113.633.475-00 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 21:19

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 21:19

Decisão

•18/07/2025, 21:19

Decisão

•18/07/2025, 21:19

Decisão

•24/02/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:45

Documento de Comprovação

•09/10/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•09/10/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•09/10/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•09/10/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•09/10/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•09/10/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•09/10/2024, 15:36

Certidão

•03/10/2024, 16:40

Sentença

•02/10/2024, 09:11

Decisão

•01/03/2024, 16:55