8003458-08.2024.8.05.0138

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0002-60

Autor

LORENA MAIA TAVARES DA CUNHA

CPF 031.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: ATIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: ATIVO

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA

OAB/BA 68055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 11:11

Baixa Definitiva

13/04/2026, 11:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/04/2026, 11:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.670.333/0002-60 (RECORRENTE) e provido em parte

13/04/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de LORENA MAIA TAVARES DA CUNHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 07:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.670.333/0002-60 (RECORRENTE) e provido em parte

25/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2026, 17:28

Publicado Outros documentos em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:32

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 17:50

Decisão

•03/12/2025, 10:14

Acórdão

•03/10/2025, 09:23

Despacho

•07/09/2025, 09:36

Despacho

•25/04/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:33

Decisão

•27/02/2025, 13:06

Decisão

•27/02/2025, 13:06

Decisão

•27/02/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:44

Sentença

•02/10/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:36

Decisão

•23/08/2024, 12:24