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8005762-31.2022.8.05.0079
Tutela Cautelar AntecedenteRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 4.200,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
Partes do Processo
ROBERIO DIAS TEIXEIRA
CPF 016.***.***-15
ARLETE PEREIRA FRAGAS MELO
CPF 583.***.***-20
Advogados / Representantes
MARLON NOGUEIRA FLICK
OAB/BA 28238•Representa: ATIVO
ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO
OAB/BA 16672•Representa: PASSIVO
PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA
OAB/BA 43902•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 11/10/2024 23:59.
10/04/2026, 23:16Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 11/10/2024 23:59.
10/04/2026, 19:06Publicado Intimação em 04/10/2024.
10/04/2026, 18:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 18:56Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 10:55Baixa Definitiva
26/03/2026, 10:55Transitado em Julgado em 04/03/2026
26/03/2026, 10:55Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:41Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:41Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:41Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 06/05/2025 23:59.
16/02/2026, 22:30Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 06/05/2025 23:59.
16/02/2026, 22:30Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 06/05/2025 23:59.
16/02/2026, 22:30Publicado Intimação em 08/04/2025.
16/02/2026, 20:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
16/02/2026, 20:36Documentos
Sentença
•02/02/2026, 14:37
Decisão
•28/08/2025, 20:47
Despacho
•17/03/2025, 09:21
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 09:32
Ato Ordinatório
•05/07/2024, 08:50
Ato Ordinatório
•12/03/2024, 10:31
Ato Ordinatório
•23/10/2023, 16:35
Despacho
•13/03/2023, 10:39
Decisão
•06/12/2022, 16:46
Decisão
•28/11/2022, 11:25