8137787-14.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JORGE NICASSIO MACHADO

CPF 241.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

02/10/2025, 22:37

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

11/10/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jorge Nicassio Machado Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8137787-14.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:45

Expedição de ofício.

02/10/2024, 14:44

Expedição de Precatório.

17/09/2024, 15:20

Expedição de sentença.

17/09/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 19:47

Decorrido prazo de JORGE NICASSIO MACHADO em 31/07/2024 23:59.

04/08/2024, 02:30

Publicado Sentença em 17/07/2024.

02/08/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

02/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 19:09

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:45

Sentença

•15/07/2024, 16:32

Sentença

•15/07/2024, 16:32

Sentença

•15/07/2024, 16:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2024, 13:25

Sentença

•20/03/2024, 19:47

Sentença

•20/03/2024, 19:47

Sentença

•20/03/2024, 19:47