0000587-45.2010.8.05.0070

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE COTEGIPE

Partes do Processo

JOSE QUITERIO DOS SANTOS

CPF 845.***.***-00

Autor

GLEUB JOSE VILACA

CPF 620.***.***-20

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO

OAB/BA 24510•Representa: ATIVO

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO

OAB/BA 29441•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de CR RESP_0000587_45.2010.8.05.0070

12/05/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/05/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:19

Decorrido prazo de GLEUB JOSE VILACA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOSE QUITERIO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Publicado Ementa em 17/04/2026.

18/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

18/04/2026, 06:15

Juntada de Petição de recurso especial

17/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de CIENTE

17/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:21

Conhecido o recurso de GLEUB JOSE VILACA - CPF: 071.752.485-04 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2026, 10:59

Conhecido o recurso de GLEUB JOSE VILACA - CPF: 071.752.485-04 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2026, 10:47

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 10:47

Despacho

•27/02/2026, 10:00

Despacho

•27/02/2026, 09:39

Decisão

•20/02/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:51

Despacho

•04/11/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:14

Petição

•23/10/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:50

Sentença

•21/10/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:17