0502293-72.2018.8.05.0022

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 60.056,52

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

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Partes do Processo

ELIANE JOSE DOS SANTOS

CPF 020.***.***-32

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA

OAB/BA 49764•Representa: ATIVO

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO

OAB/BA 51059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de ELIANE JOSE DOS SANTOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:08

Expedição de intimação.

25/02/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:08

Expedição de intimação.

25/02/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:06

Expedição de intimação.

24/02/2026, 10:25

Expedição de RPV.

24/02/2026, 10:25

Expedição de intimação.

24/02/2026, 09:47

Expedição de Precatório.

24/02/2026, 09:47

Expedição de intimação.

13/10/2025, 14:20

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/04/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 11:06

Decisão

•23/08/2025, 15:56

Decisão

•22/08/2025, 16:26

Despacho

•12/08/2025, 13:18

Despacho

•12/08/2025, 11:56

Despacho

•20/02/2025, 12:24

Despacho

•19/02/2025, 17:19

Despacho

•02/10/2024, 10:33

Despacho

•05/09/2024, 16:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/07/2024, 17:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/07/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:18