0574953-30.2018.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-09

Autor

THAIS PEREZ DIAS

Reu

JOSE UBIRATAN CARDOSO MATOS

Reu

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO

OAB/BA 22214•Representa: ATIVO

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA

OAB/BA 18928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Tubonews Construcao E Montagem Ltda Advogado: Graziele Da Silva Souza (OAB:BA59369) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidên PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0574953-30.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

17/10/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021

17/10/2021, 08:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

17/10/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021

17/10/2021, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2021, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2021, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2021, 14:31

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:27

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/09/2021, 00:00

Mero expediente

15/09/2021, 00:00

Reativação

03/09/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:20

Decisão

•02/10/2024, 09:03

Decisão

•01/10/2024, 18:42

Despacho

•02/04/2024, 13:25

Despacho

•02/04/2024, 11:36

Despacho

•22/11/2023, 10:28

Despacho

•22/11/2023, 10:00

Acórdão

•27/09/2023, 10:54

Despacho

•15/09/2022, 14:28

Despacho

•15/09/2022, 14:04

Despacho

•01/05/2022, 20:23

Despacho

•01/05/2022, 10:00

Despacho

•29/10/2021, 07:03

Despacho

•28/10/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:30