8000334-59.2022.8.05.0276

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 17.326,40

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES

Partes do Processo

ANTONIA ADAILZA FRANCISCO ROSAS

CPF 646.***.***-68

Autor

LAZARO ANDRADE DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

Terceiro

TEOLANDIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

CNPJ 14.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS

OAB/BA 53820•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 04:17

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:23

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/03/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOLANDIA em 08/11/2023 23:59.

12/10/2025, 03:51

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:41

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:41

Juntada de certidão

12/06/2025, 10:41

Expedição de intimação.

12/06/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:38

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 12:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/11/2024, 20:45

Despacho

•01/10/2024, 13:28

Sentença

•25/07/2023, 11:39

Despacho

•24/10/2022, 11:50

Despacho

•04/10/2022, 16:31