8000709-45.2017.8.05.0079

Procedimento SumárioDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 4.200,65

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

ROOSEWELT SALUSTIANO SANTOS

CPF 114.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIA TERESA SANTOS

OAB/BA 5558•Representa: ATIVO

HELOIZA CRISTINA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 39864•Representa: ATIVO

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:44

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:34

Expedição de intimação.

11/12/2024, 13:10

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de apelação

24/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roosewelt Salustiano Santos Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Advogado: Heloiza Cristina Araujo Santos (OAB:BA39864) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: PROCE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000709-45.2017.8.05.0079 Procedimento Sumário Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roosewelt Salustiano Santos Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Advogado: Heloiza Cristina Araujo Santos (OAB:BA39864) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: PROCE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000709-45.2017.8.05.0079 Procedimento Sumário Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 08:38

Expedição de intimação.

02/10/2024, 16:04

Julgado improcedente o pedido

02/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

01/10/2024, 04:57

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:33

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:22

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 16:04

Decisão

•08/05/2024, 08:05

Despacho

•26/03/2019, 08:47

Decisão

•26/01/2018, 08:03

Despacho

•17/11/2017, 11:52