8002897-54.2024.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.719,87

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

NEUTON PEREIRA DE FREITAS JUNIOR

CPF 944.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NEUTON PEREIRA DE FREITAS JUNIOR em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de NEUTON PEREIRA DE FREITAS JUNIOR em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:56

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:33

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/02/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 11:54

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/02/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:59

Sentença

•17/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 21:19

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:14

Despacho

•02/10/2024, 15:04