8004329-27.2024.8.05.0271

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

DENIZE COUTINHO LUZ PANTALEAO

CPF 628.***.***-44

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

ADOLFO SOUSA ROZA

OAB/BA 19313•Representa: ATIVO

FABIO SANTOS DA PAIXAO

OAB/BA 73834•Representa: ATIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: ATIVO

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012•Representa: ATIVO

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO

OAB/BA 74142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 11:42

Baixa Definitiva

13/11/2025, 11:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de DENIZE COUTINHO LUZ PANTALEAO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 01:46

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

06/10/2025, 07:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2025, 07:22

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:25

Recebidos os autos

01/09/2025, 14:34

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:34

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Despacho

•18/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:00

Sentença

•12/06/2025, 08:42

Despacho

•13/03/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:54

Despacho

•02/11/2024, 09:44

Despacho

•02/10/2024, 17:36

Despacho

•04/09/2024, 16:49