8095098-52.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 36.497,27

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELIENE DOS SANTOS SOUZA

CPF 051.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS SOUZA em 15/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS SOUZA em 15/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:12

Publicado Sentença em 30/11/2023.

25/04/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS SOUZA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS SOUZA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:19

Publicado Sentença em 04/10/2024.

11/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:34

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS SOUZA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS SOUZA em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:52

Documentos

Petição

•29/04/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:19

Petição

•10/12/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:43

Petição

•16/10/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 13:18

Sentença

•02/10/2024, 16:58

Sentença

•02/10/2024, 16:58

Sentença

•02/10/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 19:53

Sentença

•28/11/2023, 14:53