0000197-67.2013.8.05.0168

Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Partes do Processo

MARIA CRISTINA SANTOS DE SANTANA

CPF 181.***.***-54

Autor

ROBERTO SOARES CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 38455•Representa: ATIVO

JOSE MOISES TEIXEIRA

OAB/BA 463•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 11:47

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2026, 11:47

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de ROBERTO SOARES CARDOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTOS DE SANTANA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:13

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA SANTOS DE SANTANA - CPF: 181.762.858-54 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 13:06

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA SANTOS DE SANTANA - CPF: 181.762.858-54 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de certidão

31/03/2026, 16:09

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2026, 16:04

Publicado Outros documentos em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 18:46

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 22:56

Sentença

•26/06/2024, 20:18

Despacho

•18/06/2020, 11:15