0001851-97.2014.8.05.0057

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS-BA

Autor

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ 13.***.***.0001-00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SANDRO ROGERIO OLIVEIRA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450•Representa: ATIVO

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: ATIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: ATIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: ATIVO

THIAGO NASCIMENTO GUIMARÃES

OAB/SE 6458•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:28

Expedição de intimação.

26/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/11/2024 23:59.

31/03/2025, 21:00

Expedição de intimação.

31/03/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 28/11/2024

31/03/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Sandro Rogerio Oliveira Batista Advogado: Thiago Nascimento Guimaraes (OAB:SE6458) Embargante: Municipio De Cicero Dantas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0001851-97.2014.8.05.0057 Embargos À Execução Jurisdição: Cícero Dantas

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 11:33

Expedição de intimação.

01/10/2024, 19:55

Homologada a Transação

01/10/2024, 19:55

Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO OLIVEIRA BATISTA em 10/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:47

Decorrido prazo de THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES em 10/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:47

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:18

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 19:55

Despacho

•05/02/2024, 15:23

Despacho

•12/06/2019, 20:18

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 20:18