0000976-43.2013.8.05.0258

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.823,54

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA 18088•Representa: PASSIVO

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB/BA 35090•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 09:01

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2024, 09:01

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:15

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:42

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 13:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 12:29

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:11

Sentença

•09/04/2024, 10:33

Outros documentos

•19/07/2023, 17:40

Despacho

•30/06/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 10:55

Outros documentos

•05/11/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 13:55

Despacho

•03/07/2020, 17:03

Despacho

•26/06/2020, 17:40