0301377-90.2014.8.05.0271

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE

Autor

MAX LOPES DA PIEDADE

CPF 025.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2021

11/11/2021, 17:51

Baixa Definitiva

11/11/2021, 17:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2021, 17:51

Juntada de certidão

11/11/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 08:11

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/09/2021.

23/09/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:46

Devolvidos os autos

15/09/2021, 00:01

Expedição de Certidão

07/07/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/07/2021, 00:00

Não-Provimento

06/05/2021, 00:00

Mero expediente

30/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

30/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

29/04/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•15/09/2021, 00:01

Acórdão

•15/09/2021, 00:01

Acórdão

•15/09/2021, 00:01