0303114-30.2019.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PALOMA DE OLIVEIRA SANTOS PINHEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONICA ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 63886•Representa: PASSIVO

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 39628•Representa: PASSIVO

EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS

OAB/BA 62486•Representa: PASSIVO

RAMON E SILVA COSTA

OAB/BA 62021•Representa: PASSIVO

HORLAN REAL MOTA

OAB/BA 26171•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

10/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:25

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de VERONICA ALMEIDA SOUZA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 03/12/2024.

05/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:31

Expedição de mandado.

06/03/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2026, 19:51

Decorrido prazo de VERONICA ALMEIDA SOUZA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAMON E SILVA COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:19

Decisão

•03/12/2025, 15:33

Decisão

•14/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:32

Decisão

•10/12/2024, 15:39

Despacho

•02/10/2024, 10:25

Despacho

•18/10/2023, 10:53

Decisão

•06/09/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 08:57

Despacho

•19/01/2022, 15:02

Despacho

•05/11/2020, 08:54

Decisão

•24/03/2020, 15:32

Decisão

•18/03/2020, 09:33