Voltar para busca
0529142-52.2015.8.05.0001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2015
Valor da Causa
R$ 10.016,68
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
25/04/2026, 00:48Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/04/2026, 21:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 21:55Arquivado Provisoriamente
15/10/2024, 16:11Expedição de decisão.
15/10/2024, 16:11Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 15:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Popcorn Servicos Administrativos Ltda Interessado: Jose Barachisio Lisboa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0529142-52.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0529142-52.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/10/2024, 00:00Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024, 07:49Expedição de decisão.
02/10/2024, 07:49Conclusos para decisão
24/09/2024, 16:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:49Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:20Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024, 13:13Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 13:13Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2024, 06:27Documentos
Decisão
•15/10/2024, 16:11
Decisão
•02/10/2024, 07:49
Decisão
•13/06/2024, 06:27
Decisão
•13/06/2024, 06:27
Despacho
•15/09/2023, 16:06
Despacho
•17/07/2023, 09:02
Decisão
•08/03/2023, 15:58
Despacho
•25/05/2015, 19:38