8001253-40.2024.8.05.0256

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

REGINALDO CARVALHO DE FREITAS

CPF 058.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA PAULA SANTOS DA SILVA

OAB/BA 46105•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 12:45

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de REGINALDO CARVALHO DE FREITAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:27

Publicado Ementa em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2028

28/11/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 14:17

Conhecido o recurso de REGINALDO CARVALHO DE FREITAS - CPF: 058.709.126-60 (APELANTE) e provido

27/11/2025, 11:28

Conhecido o recurso de REGINALDO CARVALHO DE FREITAS - CPF: 058.709.126-60 (APELANTE) e provido

26/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 13:30

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2025, 10:07

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:59

Sentença

•12/02/2025, 17:59

Sentença

•12/02/2025, 16:43

Sentença

•30/10/2024, 17:54

Sentença

•30/10/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:54

Decisão

•12/03/2024, 11:07

Decisão

•12/03/2024, 10:51