8023227-84.2021.8.05.0080

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MARIA ELIZABETE DE JESUS ALVIM

CPF 448.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA 29502•Representa: ATIVO

LAIS MICHELE DE SENA SERRAO

OAB/BA 42278•Representa: ATIVO

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA 29502•Representa: PASSIVO

LAIS MICHELE DE SENA SERRAO

OAB/BA 42278•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024, 11:10

Baixa Definitiva

04/07/2024, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/07/2024, 11:10

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE JESUS ALVIM em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE JESUS ALVIM em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE JESUS ALVIM em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE JESUS ALVIM em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:14

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:36

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:02

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 11:08

Despacho

•25/09/2023, 11:12

Sentença

•20/09/2023, 10:41

Despacho

•23/08/2023, 09:02

Sentença

•19/08/2023, 11:25

Despacho

•04/07/2023, 13:31

Despacho

•11/01/2023, 12:18

Despacho

•23/11/2022, 14:15

Despacho

•10/10/2022, 10:52

Despacho

•08/09/2022, 15:26

Despacho

•27/07/2022, 11:18

Decisão

•25/03/2022, 09:44

Decisão

•23/03/2022, 14:31

Despacho

•18/02/2022, 09:56

Despacho

•11/02/2022, 08:23