8052212-07.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

TARCIO JESUS SANTANA

CPF 075.***.***-56

Autor

SABRINA SANTANA DANTAS DOS SANTOS

CPF 300.***.***-21

Autor

1 VARA CRIME DE JEQUIE

Reu

JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA SANTANA DANTAS DOS SANTOS

OAB/SP 196552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:44

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:44

Decorrido prazo de TARCIO JESUS SANTANA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de SABRINA SANTANA DANTAS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Sabrina Santana Dantas Dos Santos Impetrado: Juiz De Direito De Jequie Vara Do Juri E Execuções Penais Paciente: Tarcio Jesus Santana Advogado: Sabrina Santana Dantas Dos Santos (OAB:SP196552) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Tur Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8052212-07.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

03/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 16:30

Denegado o Habeas Corpus a TARCIO JESUS SANTANA - CPF: 075.247.955-56 (PACIENTE)

01/10/2024, 15:58

Denegado o Habeas Corpus a TARCIO JESUS SANTANA - CPF: 075.247.955-56 (PACIENTE)

01/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 12:11

Documentos

Petição

•03/10/2024, 12:22

Acórdão

•01/10/2024, 14:01

Decisão

•21/08/2024, 17:21

Decisão

•21/08/2024, 14:33