8061373-75.2023.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.573,83

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

RENEVALDO DOS SANTOS MENDES

CPF 923.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 14:56

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:56

Juntada de Certidão

11/04/2025, 14:55

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de RENEVALDO DOS SANTOS MENDES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Renevaldo Dos Santos Mendes Advogado: Taiane Barbosa Dos Santos (OAB:BA58472-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8061373-75.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8061373-75.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

07/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 12:20

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024, 10:11

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 16:02

Decisão

•02/10/2024, 12:20

Decisão

•12/04/2024, 12:26

Decisão

•11/04/2024, 17:54

Decisão

•11/12/2023, 18:45

Decisão

•07/12/2023, 20:33

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 13:48