0000955-89.2014.8.05.0110

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ELBA RAMIRES FIGUEIREDO ROCHA DOURADO

CPF 025.***.***-08

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Reu

MUNICIPIO DE IBITITA

Reu

Advogados / Representantes

DENIS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 31210•Representa: ATIVO

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107•Representa: PASSIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:25

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:38

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:12

Expedição de intimação.

09/02/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:29

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:51

Despacho

•09/02/2026, 09:12

Despacho

•06/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:41

Decisão

•18/06/2025, 17:14

Decisão

•12/06/2025, 15:28

Sentença

•18/09/2024, 12:18

Despacho

•24/04/2024, 13:29

Despacho

•27/07/2022, 15:59

Despacho

•22/06/2021, 10:12

Despacho

•17/09/2019, 15:39

Despacho

•19/07/2019, 19:56

Despacho

•19/07/2019, 19:56

Despacho

•19/07/2019, 19:56

Despacho

•19/07/2019, 19:56