0500258-16.2020.8.05.0105

Peticao CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 36029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de LICIARIA RAMOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de LICIARIA RAMOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

10/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

12/03/2026, 21:41

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2026, 01:23

Expedição de mandado.

04/03/2026, 16:35

Juntada de informação

04/03/2026, 16:33

Expedição de mandado.

04/03/2026, 16:30

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:23

Expedição de intimação.

04/03/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:41

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de 2025.06.11_Manifestação pesquisa endereço 050025

12/06/2025, 14:14

Documentos

Petição

•12/03/2026, 21:41

Despacho

•04/03/2026, 15:59

Despacho

•13/06/2025, 17:41

Despacho

•29/05/2025, 12:57

Despacho

•24/04/2025, 14:28

Despacho

•08/01/2025, 14:15

Despacho

•04/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:21

Despacho

•02/09/2020, 21:41

Despacho

•27/08/2020, 15:35