8001162-11.2024.8.05.0074

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 18.911,77

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SILVA CABECEIRAS

CPF 614.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO BATISTA MACHADO NETO

OAB/BA 27196•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:38

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:06

Expedição de despacho.

05/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:47

Expedição de intimação.

09/12/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 08:58

Juntada de certidão dd2g

09/12/2025, 08:58

Recebidos os autos

09/12/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2025, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 07:50

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 07:50

Despacho

•05/03/2026, 16:06

Despacho

•05/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:15

Decisão

•02/10/2025, 13:07

Decisão

•02/10/2025, 11:10

Despacho

•17/09/2025, 13:43

Despacho

•17/09/2025, 13:43

Sentença

•11/06/2025, 11:24

Sentença

•11/06/2025, 11:24

Despacho

•18/12/2024, 14:00

Despacho

•02/10/2024, 12:28

Decisão

•05/07/2024, 13:21