8094994-60.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.778,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSELITA LEMOS DE CARVALHO

CPF 097.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOSELITA LEMOS DE CARVALHO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:53

Publicado Sentença em 04/10/2024.

13/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 01:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:20

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 17:23

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de JOSELITA LEMOS DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Publicado Certidão em 08/04/2025.

16/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:25

Documentos

Petição

•11/03/2026, 17:20

Despacho

•03/03/2026, 17:23

Despacho

•03/03/2026, 17:23

Despacho

•03/03/2026, 17:23

Petição

•15/12/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 12:29

Sentença

•02/10/2024, 16:36

Sentença

•02/10/2024, 16:36

Sentença

•02/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:26

Sentença

•27/11/2023, 14:23

Sentença

•27/11/2023, 14:23