8001045-75.2017.8.05.0038

Procedimento Comum CívelUtilização de bens públicosBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAU BRASIL

Autor

GERCINO OLIVEIRA SANTOS

CPF 938.***.***-68

Reu

CLAUDIO NUNES FERREIRA

CPF 876.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

DERNALDO SANTOS DE JESUS

CPF 035.***.***-13

OUTROS_PARTICIPANTES

GLEYSON DE JESUS

CPF 004.***.***-78

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

OAB/BA 14421•Representa: ATIVO

JESSICA SANTIAGO DE SANTANA

OAB/BA 45447•Representa: ATIVO

MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 44475•Representa: ATIVO

SAULO REIS PINTO

OAB/BA 38231•Representa: ATIVO

IAGO OLIVEIRA E SILVA

OAB/BA 54932•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GERCINO OLIVEIRA SANTOS em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:17

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501327703

29/05/2025, 15:43

Expedição de intimação.

29/05/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 463541052

20/05/2025, 08:38

Expedição de intimação.

20/05/2025, 08:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 15:00

Processo Desarquivado

19/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Municipio De Pau Brasil Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Jessica Santiago De Santana (OAB:BA45447) Advogado: Maiza Oliveira De Souza (OAB:BA44475) Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231) Advogado: Iago Oliveira E Silva (OAB:BA54932) Testemunha: Dernaldo Santos De Jes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001045-75.2017.8.05.0038 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camacan

07/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 08:38

Outros documentos

•20/05/2025, 08:38

Decisão

•02/10/2024, 10:00

Despacho

•01/09/2021, 08:52

Despacho

•11/02/2019, 14:41

Despacho

•23/01/2018, 14:27

Outros documentos

•06/12/2017, 11:25